PORTARIA GM/MPO Nº 275, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos Órgãos do Poder Executivo e em Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 73.853.764,00.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023, e tendo em vista a autorização constante do inciso I do § 1º, combinado com § 8º, do art. 50 da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente os grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, no que tange a Emendas Individuais, constantes da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, em diversos Órgãos do Poder Executivo e em Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 73.853.764,00 (setenta e três milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE TEBET
ANEXO I
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1031 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 20 608 | 1.184.705 | ||||||
| 1031 20ZV 0011 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Rondônia | 20 608 | 258.418 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 258.418 | |||
| 1031 20ZV 0029 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Bahia | 20 608 | 926.287 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 926.287 | |||
| 1031 8593 | Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável | 20 541 | 200.000 | ||||||
| 1031 8593 0031 | Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável - No Estado de Minas Gerais | 20 541 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.384.705 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.384.705 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2203 20Y6 | Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária | 20 572 | 325.308 | ||||||
| 2203 20Y6 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional | 20 572 | 325.308 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 325.308 | |||
| 2203 215C | Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa | 20 572 | 100.000 | ||||||
| 2203 215C 0015 | Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - No Estado do Pará | 20 572 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 425.308 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 425.308 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0910 00F8 | Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC | 28 846 | 17.600 | ||||||
| 0910 00F8 0001 | Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC - Nacional | 28 846 | 17.600 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 17.600 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2204 6702 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento | 19 573 | 437.096 | ||||||
| 2204 6702 0033 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento - No Estado do Rio de Janeiro | 19 573 | 372.096 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 372.096 | |||
| 2204 6702 0035 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento - No Estado de São Paulo | 19 573 | 50.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| 2204 6702 0053 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento - No Distrito Federal | 19 573 | 15.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 15.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2208 20V6 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo | 19 572 | 770.000 | ||||||
| 2208 20V6 0035 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo - No Estado de São Paulo | 19 572 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 2208 20V6 0042 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo - No Estado de Santa Catarina | 19 572 | 670.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 170.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.224.696 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.224.696 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26201 - Colégio Pedro II
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5011 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 12 368 | 188.762 | ||||||
| 5011 20RI 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 368 | 188.762 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 188.762 | |||
| TOTAL - FISCAL | 188.762 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 188.762 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26233 - Universidade Federal do Ceará
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 200.000 | ||||||
| 5013 20RK 0023 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará | 12 364 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26236 - Universidade Federal Fluminense
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 324.381 | ||||||
| 5013 8282 0033 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 324.381 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 324.381 | |||
| TOTAL - FISCAL | 324.381 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 324.381 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 200.000 | ||||||
| 5013 20GK 0031 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 179.796 | ||||||
| 5013 20GK 0031 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 179.796 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 179.796 | |||
| TOTAL - FISCAL | 179.796 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 179.796 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 300.000 | ||||||
| 5013 20RK 0033 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26262 - Universidade Federal de São Paulo
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 745.841 | ||||||
| 5013 20RK 0035 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo | 12 364 | 525.841 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 325.841 | |||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| 5013 20RK 3578 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Município de Guarulhos - SP | 12 364 | 220.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 220.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 745.841 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 745.841 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 210.000 | ||||||
| 5013 20GK 0001 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional | 12 364 | 210.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 210.000 | |||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 188.762 | ||||||
| 5013 20RK 0035 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo | 12 364 | 188.762 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 188.762 | |||
| TOTAL - FISCAL | 398.762 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 398.762 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5011 20RP | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 12 368 | 800.000 | ||||||
| 5011 20RP 0001 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional | 12 368 | 800.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 8 | 1000 | 800.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5013 0048 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 12 364 | 300.000 | ||||||
| 5013 0048 0052 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Goiás | 12 364 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.100.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 300.000 | ||||||
| 5012 20RG 0031 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 88.762 | ||||||
| 5012 20RG 0043 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 88.762 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 88.762 | |||
| TOTAL - FISCAL | 88.762 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 88.762 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 750.000 | ||||||
| 5012 20RG 3324 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Município de Paracambi - RJ | 12 363 | 750.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 750.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 750.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 750.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5016 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 788.650 | ||||||
| 5016 21BM 0001 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional | 06 181 | 31.693 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 31.693 | |||
| 5016 21BM 0022 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Piauí | 06 181 | 233.560 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 233.560 | |||
| 5016 21BM 0026 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Pernambuco | 06 181 | 16.800 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 16.800 | |||
| 5016 21BM 0029 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado da Bahia | 06 181 | 58.253 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 58.253 | |||
| 5016 21BM 0033 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro | 06 181 | 84.864 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 84.864 | |||
| 5016 21BM 0041 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Paraná | 06 181 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5016 21BM 0042 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Santa Catarina | 06 181 | 132.120 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 132.120 | |||
| 5016 21BM 0052 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Goiás | 06 181 | 45.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 3000 | 25.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 20.000 | |||
| 5016 21BM 0053 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Distrito Federal | 06 181 | 86.360 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 86.360 | |||
| TOTAL - FISCAL | 788.650 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 788.650 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 5016 154T | Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF | 06 181 | 407.302 | ||||||
| 5016 154T 0054 | Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - No Estado de Mato Grosso do Sul | 06 181 | 407.302 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 407.302 | |||
| TOTAL - FISCAL | 407.302 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 407.302 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5020 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 300.000 | ||||||
| 5020 21BF 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional | 10 571 | 300.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 300.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5018 21D9 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia | 10 303 | 2.200.000 | ||||||
| 5018 21D9 0013 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - No Estado do Amazonas | 10 303 | 2.200.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 30 | 6 | 1001 | 2.200.000 | |||
| 5018 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 31.623.113 | ||||||
| 5018 8535 0011 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia | 10 302 | 1.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
| 5018 8535 0016 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amapá | 10 302 | 500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1000 | 500.000 | |||
| 5018 8535 0023 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará | 10 302 | 2.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1002 | 2.000.000 | |||
| 5018 8535 0026 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco | 10 302 | 2.300.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1000 | 600.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 1.500.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 31 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
| 5018 8535 0031 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 302 | 1.731.260 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1002 | 1.731.260 | |||
| 5018 8535 0032 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito Santo | 10 302 | 3.215.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 3.215.000 | |||
| 5018 8535 0033 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 3.000.898 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 1.887.627 | |||
| S | 4-INV | 6 | 31 | 6 | 1001 | 990.796 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1000 | 122.475 | |||
| 5018 8535 0035 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 302 | 2.928.756 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1002 | 500.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 31 | 6 | 1000 | 383.470 | |||
| S | 4-INV | 6 | 31 | 6 | 1001 | 218.562 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 50.264 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 728.096 | |||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1000 | 434.813 | |||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 113.551 | |||
| 5018 8535 0041 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná | 10 302 | 1.879.897 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 1.379.897 | |||
| S | 4-INV | 6 | 70 | 6 | 1002 | 500.000 | |||
| 5018 8535 0043 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 302 | 548.686 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1000 | 214.604 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1001 | 118.026 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 16.056 | |||
| 5018 8535 0052 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás | 10 302 | 1.800.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 50.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 1.500.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 250.000 | |||
| 5018 8535 0054 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 302 | 971.436 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 971.436 | |||
| 5018 8535 3306 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Itaperuna - RJ | 10 302 | 1.303.367 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1000 | 503.367 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 800.000 | |||
| 5018 8535 3317 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Miguel Pereira - RJ | 10 302 | 6.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 6.000.000 | |||
| 5018 8535 3343 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Santo Antônio de Pádua - RJ | 10 302 | 2.443.813 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1000 | 943.813 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.500.000 | |||
| 5018 8933 | Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial | 10 302 | 4.439.706 | ||||||
| 5018 8933 0028 | Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Estado de Sergipe | 10 302 | 800.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 800.000 | |||
| 5018 8933 0032 | Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Estado do Espírito Santo | 10 302 | 3.639.706 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.215.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 2.424.706 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5019 2E89 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 10 301 | 1.050.548 | ||||||
| 5019 2E89 0035 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo | 10 301 | 1.050.548 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1000 | 1.050.548 | |||
| 5019 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 6.859.563 | ||||||
| 5019 8581 0014 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Roraima | 10 301 | 358.723 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 358.723 | |||
| 5019 8581 0024 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 301 | 100.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
| 5019 8581 0025 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Paraíba | 10 301 | 1.324.476 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 460.876 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 863.600 | |||
| 5019 8581 0029 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Bahia | 10 301 | 1.691.599 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.191.599 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 500.000 | |||
| 5019 8581 0031 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 301 | 3.040.782 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 100.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1000 | 613.782 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 2.327.000 | |||
| 5019 8581 0035 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo | 10 301 | 343.983 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1000 | 343.983 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5022 20YP | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena | 10 423 | 629.209 | ||||||
| 5022 20YP 0001 | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional | 10 423 | 629.209 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1000 | 629.209 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 46.802.139 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 46.802.139 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5027 215F | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo | 11 334 | 3.000.000 | ||||||
| 5027 215F 0027 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de Alagoas | 11 334 | 3.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.000.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 768.511 | ||||||
| 5025 20ZF 0026 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco | 13 392 | 150.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| 5025 20ZF 0031 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais | 13 392 | 97.752 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 97.752 | |||
| 5025 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 13 392 | 520.759 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 20.759 | |||
| TOTAL - FISCAL | 768.511 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 768.511 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5025 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 662.920 | ||||||
| 5025 20ZH 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional | 13 391 | 662.920 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 662.920 | |||
| TOTAL - FISCAL | 662.920 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 662.920 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42207 - Instituto Brasileiro de Museus
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 5025 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 10.282 | ||||||
| 5025 14U2 3341 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Município do Rio de Janeiro - RJ | 13 392 | 10.282 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 10.282 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.282 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.282 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 2.195.000 | ||||||
| 5025 20ZF 0026 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco | 13 392 | 2.100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.550.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 450.000 | |||
| 5025 20ZF 0028 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe | 13 392 | 45.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 45.000 | |||
| 5025 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 13 392 | 50.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.195.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.195.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 60.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1041 2E87 | Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal | 18 541 | 60.000 | ||||||
| 1041 2E87 3968 | Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Município de Tarumã - SP | 18 541 | 60.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 60.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 60.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 60.000 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1031 210V | Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais | 21 608 | 87.130 | ||||||
| 1031 210V 0031 | Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - No Estado de Minas Gerais | 21 608 | 87.130 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 5.670 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 81.460 | |||
| 1031 21B9 | Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados | 21 608 | 100.000 | ||||||
| 1031 21B9 0023 | Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados - No Estado do Ceará | 21 608 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 187.130 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 187.130 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1040 211A | Consolidação de Assentamentos Rurais | 21 631 | 414.604 | ||||||
| 1040 211A 0001 | Consolidação de Assentamentos Rurais - Nacional | 21 631 | 414.604 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 414.604 | |||
| TOTAL - FISCAL | 414.604 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 414.604 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias5026 20YA 0053 Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento - No Distrito Federal 27 811 30.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5026 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 673.813 | ||||||
| 5026 20JP 0001 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional | 27 812 | 30.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 30.000 | |||
| 5026 20JP 0031 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais | 27 812 | 143.813 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 143.813 | |||
| 5026 20JP 0041 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Paraná | 27 812 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 5026 20YA | Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento | 27 811 | 30.000 | ||||||
| 5026 20YA 0053 | Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento - No Distrito Federal | 27 811 | 30.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 30.000 | |||
| 5026 21CK | Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional | 27 812 | 93.404 | ||||||
| 5026 21CK 0033 | Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - No Estado do Rio de Janeiro | 27 812 | 93.404 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 93.404 | |||
| TOTAL - FISCAL | 797.217 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 797.217 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6011 20IG | Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) | 05 812 | 488.762 | ||||||
| 6011 20IG 4497 | Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) - No Município de Florianópolis - SC | 05 812 | 488.762 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 488.762 | |||
| TOTAL - FISCAL | 488.762 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 488.762 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52131 - Comando da Marinha
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6012 20XO | Desenvolvimento Tecnológico da Marinha | 05 152 | 1.028.392 | ||||||
| 6012 20XO 0001 | Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional | 05 152 | 1.028.392 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.028.392 | |||
| 6012 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 152 | 200.000 | ||||||
| 6012 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 152 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.228.392 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.228.392 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52931 - Fundo Naval
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 50.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 50.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 50.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 50.000 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5027 20GG | Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza | 08 244 | 80.000 | ||||||
| 5027 20GG 0035 | Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza - No Estado de São Paulo | 08 244 | 80.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 80.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5032 20R9 | Redução da Demanda de Drogas | 08 244 | 482.500 | ||||||
| 5032 20R9 0029 | Redução da Demanda de Drogas - No Estado da Bahia | 08 244 | 100.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5032 20R9 0053 | Redução da Demanda de Drogas - No Distrito Federal | 08 244 | 382.500 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 382.500 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5033 8458 | Apoio à Agricultura Urbana | 08 306 | 500.000 | ||||||
| 5033 8458 1695 | Apoio à Agricultura Urbana - No Município de Recife - PE | 08 306 | 500.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.062.500 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.062.500 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5031 219G | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 244 | 844.929 | ||||||
| 5031 219G 0023 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará | 08 244 | 100.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5031 219G 0031 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais | 08 244 | 244.929 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 244.929 | |||
| 5031 219G 0032 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo | 08 244 | 300.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 5031 219G 0035 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo | 08 244 | 200.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 844.929 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 844.929 | ||||||||
65000 - Ministério das Mulheres
65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 120.000 | ||||||
| 5034 21AR 0023 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Ceará | 14 422 | 120.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 120.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 120.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 120.000 | ||||||||
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0903 0EC2 | Transferências Especiais | 28 845 | 4.960.775 | ||||||
| 0903 0EC2 0015 | Transferências Especiais - No Estado do Pará | 28 845 | 144.381 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 144.381 | |||
| 0903 0EC2 0017 | Transferências Especiais - No Estado do Tocantins | 28 845 | 48.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 48.000 | |||
| 0903 0EC2 0025 | Transferências Especiais - No Estado da Paraíba | 28 845 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 0903 0EC2 0026 | Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco | 28 845 | 900.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 900.000 | |||
| 0903 0EC2 0028 | Transferências Especiais - No Estado de Sergipe | 28 845 | 1.100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 0903 0EC2 0029 | Transferências Especiais - No Estado da Bahia | 28 845 | 16.054 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 16.054 | |||
| 0903 0EC2 0031 | Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais | 28 845 | 1.305.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 305.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 0903 0EC2 0043 | Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul | 28 845 | 447.340 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 147.340 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.960.775 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.960.775 | ||||||||
81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO IIPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 893.638 | ||||||
| 5034 21AR 0001 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional | 14 422 | 412.015 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 412.015 | |||
| 5034 21AR 0021 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Maranhão | 14 422 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5034 21AR 0053 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Distrito Federal | 14 422 | 381.623 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 381.623 | |||
| TOTAL - FISCAL | 893.638 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 893.638 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1031 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 20 608 | 1.184.705 | ||||||
| 1031 20ZV 0011 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Rondônia | 20 608 | 258.418 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 258.418 | |||
| 1031 20ZV 0029 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Bahia | 20 608 | 926.287 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 926.287 | |||
| 1031 8593 | Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável | 20 541 | 200.000 | ||||||
| 1031 8593 0031 | Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável - No Estado de Minas Gerais | 20 541 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.384.705 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.384.705 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2203 20Y6 | Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária | 20 572 | 325.308 | ||||||
| 2203 20Y6 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional | 20 572 | 325.308 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 325.308 | |||
| 2203 215C | Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa | 20 572 | 100.000 | ||||||
| 2203 215C 0015 | Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - No Estado do Pará | 20 572 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 425.308 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 425.308 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0910 00F8 | Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC | 28 846 | 17.600 | ||||||
| 0910 00F8 0001 | Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC - Nacional | 28 846 | 17.600 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 17.600 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2204 6702 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento | 19 573 | 437.096 | ||||||
| 2204 6702 0033 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento - No Estado do Rio de Janeiro | 19 573 | 372.096 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 372.096 | |||
| 2204 6702 0035 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento - No Estado de São Paulo | 19 573 | 50.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| 2204 6702 0053 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento - No Distrito Federal | 19 573 | 15.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 15.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2208 20V6 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo | 19 572 | 770.000 | ||||||
| 2208 20V6 0035 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo - No Estado de São Paulo | 19 572 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 2208 20V6 0042 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo - No Estado de Santa Catarina | 19 572 | 670.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 170.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.224.696 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.224.696 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26201 - Colégio Pedro II
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5011 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 12 368 | 188.762 | ||||||
| 5011 20RI 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 368 | 188.762 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 188.762 | |||
| TOTAL - FISCAL | 188.762 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 188.762 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26233 - Universidade Federal do Ceará
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 200.000 | ||||||
| 5013 20RK 0023 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará | 12 364 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26236 - Universidade Federal Fluminense
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 324.381 | ||||||
| 5013 8282 0033 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 324.381 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 324.381 | |||
| TOTAL - FISCAL | 324.381 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 324.381 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 200.000 | ||||||
| 5013 20GK 0031 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 179.796 | ||||||
| 5013 20GK 0031 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 179.796 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 179.796 | |||
| TOTAL - FISCAL | 179.796 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 179.796 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 300.000 | ||||||
| 5013 20RK 0033 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26262 - Universidade Federal de São Paulo
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 745.841 | ||||||
| 5013 20RK 0035 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo | 12 364 | 525.841 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 325.841 | |||
| 5013 20RK 3578 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Município de Guarulhos - SP | 12 364 | 220.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 220.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 745.841 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 745.841 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 210.000 | ||||||
| 5013 20GK 0001 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional | 12 364 | 210.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 210.000 | |||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 188.762 | ||||||
| 5013 20RK 0035 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo | 12 364 | 188.762 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 188.762 | |||
| TOTAL - FISCAL | 398.762 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 398.762 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5011 20RP | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 12 368 | 800.000 | ||||||
| 5011 20RP 0001 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional | 12 368 | 800.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 8 | 1000 | 800.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5013 0048 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 12 364 | 300.000 | ||||||
| 5013 0048 0052 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Goiás | 12 364 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.100.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 300.000 | ||||||
| 5012 20RG 0031 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 88.762 | ||||||
| 5012 20RG 0043 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 88.762 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 8 | 1000 | 88.762 | |||
| TOTAL - FISCAL | 88.762 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 88.762 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 750.000 | ||||||
| 5012 20RG 3324 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Município de Paracambi - RJ | 12 363 | 750.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 750.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 750.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 750.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5016 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 788.650 | ||||||
| 5016 21BM 0001 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional | 06 181 | 31.693 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 31.693 | |||
| 5016 21BM 0022 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Piauí | 06 181 | 233.560 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 233.560 | |||
| 5016 21BM 0026 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Pernambuco | 06 181 | 16.800 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 16.800 | |||
| 5016 21BM 0029 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado da Bahia | 06 181 | 58.253 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 58.253 | |||
| 5016 21BM 0033 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro | 06 181 | 84.864 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 84.864 | |||
| 5016 21BM 0041 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Paraná | 06 181 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5016 21BM 0042 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Santa Catarina | 06 181 | 132.120 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 132.120 | |||
| 5016 21BM 0052 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Goiás | 06 181 | 45.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 20.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 3000 | 25.000 | |||
| 5016 21BM 0053 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Distrito Federal | 06 181 | 86.360 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 86.360 | |||
| TOTAL - FISCAL | 788.650 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 788.650 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 5016 154T | Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF | 06 181 | 407.302 | ||||||
| 5016 154T 0054 | Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - No Estado de Mato Grosso do Sul | 06 181 | 407.302 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 407.302 | |||
| TOTAL - FISCAL | 407.302 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 407.302 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5020 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 300.000 | ||||||
| 5020 21BF 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional | 10 571 | 300.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 300.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5018 21D9 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia | 10 303 | 2.200.000 | ||||||
| 5018 21D9 0013 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - No Estado do Amazonas | 10 303 | 2.200.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 30 | 6 | 1001 | 2.200.000 | |||
| 5018 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 31.623.113 | ||||||
| 5018 8535 0011 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia | 10 302 | 1.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
| 5018 8535 0016 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amapá | 10 302 | 500.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 31 | 6 | 1000 | 500.000 | |||
| 5018 8535 0023 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará | 10 302 | 2.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1002 | 2.000.000 | |||
| 5018 8535 0026 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco | 10 302 | 2.300.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1000 | 600.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 1.500.000 | |||
| 5018 8535 0031 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 302 | 1.731.260 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1002 | 1.731.260 | |||
| 5018 8535 0032 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito Santo | 10 302 | 3.215.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 3.215.000 | |||
| 5018 8535 0033 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 3.000.898 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1001 | 990.796 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 122.475 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 1.887.627 | |||
| 5018 8535 0035 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 302 | 2.928.756 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1000 | 383.470 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1001 | 218.562 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 50.264 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 728.096 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1000 | 434.813 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 113.551 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1002 | 500.000 | |||
| 5018 8535 0041 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná | 10 302 | 1.879.897 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 70 | 6 | 1002 | 500.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 1.379.897 | |||
| 5018 8535 0043 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 302 | 548.686 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 16.056 | |||
| S | 4-INV | 6 | 31 | 6 | 1000 | 214.604 | |||
| S | 4-INV | 6 | 31 | 6 | 1001 | 118.026 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
| 5018 8535 0052 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás | 10 302 | 1.800.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 250.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 50.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 1.500.000 | |||
| 5018 8535 0054 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 302 | 971.436 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 971.436 | |||
| 5018 8535 3306 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Itaperuna - RJ | 10 302 | 1.303.367 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1000 | 503.367 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 800.000 | |||
| 5018 8535 3317 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Miguel Pereira - RJ | 10 302 | 6.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 6.000.000 | |||
| 5018 8535 3343 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Santo Antônio de Pádua - RJ | 10 302 | 2.443.813 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 943.813 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.500.000 | |||
| 5018 8933 | Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial | 10 302 | 4.439.706 | ||||||
| 5018 8933 0028 | Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Estado de Sergipe | 10 302 | 800.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 800.000 | |||
| 5018 8933 0032 | Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Estado do Espírito Santo | 10 302 | 3.639.706 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.215.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 2.424.706 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5019 2E89 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 10 301 | 1.050.548 | ||||||
| 5019 2E89 0035 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo | 10 301 | 1.050.548 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1000 | 1.050.548 | |||
| 5019 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 6.859.563 | ||||||
| 5019 8581 0014 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Roraima | 10 301 | 358.723 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 358.723 | |||
| 5019 8581 0024 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 301 | 100.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
| 5019 8581 0025 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Paraíba | 10 301 | 1.324.476 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 460.876 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 863.600 | |||
| 5019 8581 0029 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Bahia | 10 301 | 1.691.599 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.191.599 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 500.000 | |||
| 5019 8581 0031 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 301 | 3.040.782 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 613.782 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 2.327.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 40 | 6 | 1000 | 100.000 | |||
| 5019 8581 0035 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo | 10 301 | 343.983 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 343.983 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5022 20YP | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena | 10 423 | 629.209 | ||||||
| 5022 20YP 0001 | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional | 10 423 | 629.209 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1000 | 629.209 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 46.802.139 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 46.802.139 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5027 215F | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo | 11 334 | 3.000.000 | ||||||
| 5027 215F 0027 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de Alagoas | 11 334 | 3.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.000.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 768.511 | ||||||
| 5025 20ZF 0026 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco | 13 392 | 150.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| 5025 20ZF 0031 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais | 13 392 | 97.752 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 97.752 | |||
| 5025 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 13 392 | 520.759 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 20.759 | |||
| TOTAL - FISCAL | 768.511 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 768.511 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5025 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 662.920 | ||||||
| 5025 20ZH 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional | 13 391 | 662.920 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 662.920 | |||
| TOTAL - FISCAL | 662.920 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 662.920 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42207 - Instituto Brasileiro de Museus
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 5025 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 10.282 | ||||||
| 5025 14U2 3341 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Município do Rio de Janeiro - RJ | 13 392 | 10.282 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 10.282 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.282 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.282 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 2.195.000 | ||||||
| 5025 20ZF 0026 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco | 13 392 | 2.100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.550.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 450.000 | |||
| 5025 20ZF 0028 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe | 13 392 | 45.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 45.000 | |||
| 5025 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 13 392 | 50.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.195.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.195.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 60.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1041 2E87 | Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal | 18 541 | 60.000 | ||||||
| 1041 2E87 3968 | Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Município de Tarumã - SP | 18 541 | 60.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 60.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 60.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 60.000 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1031 210V | Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais | 21 608 | 87.130 | ||||||
| 1031 210V 0031 | Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - No Estado de Minas Gerais | 21 608 | 87.130 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 81.460 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 5.670 | |||
| 1031 21B9 | Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados | 21 608 | 100.000 | ||||||
| 1031 21B9 0023 | Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados - No Estado do Ceará | 21 608 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 187.130 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 187.130 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1040 211A | Consolidação de Assentamentos Rurais | 21 631 | 414.604 | ||||||
| 1040 211A 0001 | Consolidação de Assentamentos Rurais - Nacional | 21 631 | 414.604 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 414.604 | |||
| TOTAL - FISCAL | 414.604 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 414.604 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias5026 20YA 0053 Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento - No Distrito Federal 27 811 30.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5026 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 673.813 | ||||||
| 5026 20JP 0001 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional | 27 812 | 30.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 30.000 | |||
| 5026 20JP 0031 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais | 27 812 | 143.813 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 143.813 | |||
| 5026 20JP 0041 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Paraná | 27 812 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 5026 20YA | Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento | 27 811 | 30.000 | ||||||
| 5026 20YA 0053 | Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento - No Distrito Federal | 27 811 | 30.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 30.000 | |||
| 5026 21CK | Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional | 27 812 | 93.404 | ||||||
| 5026 21CK 0033 | Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - No Estado do Rio de Janeiro | 27 812 | 93.404 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 93.404 | |||
| TOTAL - FISCAL | 797.217 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 797.217 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6011 20IG | Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) | 05 812 | 488.762 | ||||||
| 6011 20IG 4497 | Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) - No Município de Florianópolis - SC | 05 812 | 488.762 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 488.762 | |||
| TOTAL - FISCAL | 488.762 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 488.762 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52131 - Comando da Marinha
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6012 20XO | Desenvolvimento Tecnológico da Marinha | 05 152 | 1.028.392 | ||||||
| 6012 20XO 0001 | Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional | 05 152 | 1.028.392 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.028.392 | |||
| 6012 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 152 | 200.000 | ||||||
| 6012 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 152 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.228.392 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.228.392 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52931 - Fundo Naval
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 50.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 50.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 50.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 50.000 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5027 20GG | Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza | 08 244 | 80.000 | ||||||
| 5027 20GG 0035 | Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza - No Estado de São Paulo | 08 244 | 80.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 80.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5032 20R9 | Redução da Demanda de Drogas | 08 244 | 482.500 | ||||||
| 5032 20R9 0029 | Redução da Demanda de Drogas - No Estado da Bahia | 08 244 | 100.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5032 20R9 0053 | Redução da Demanda de Drogas - No Distrito Federal | 08 244 | 382.500 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 382.500 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5033 8458 | Apoio à Agricultura Urbana | 08 306 | 500.000 | ||||||
| 5033 8458 1695 | Apoio à Agricultura Urbana - No Município de Recife - PE | 08 306 | 500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.062.500 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.062.500 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5031 219G | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 244 | 844.929 | ||||||
| 5031 219G 0023 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará | 08 244 | 100.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5031 219G 0031 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais | 08 244 | 244.929 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 244.929 | |||
| 5031 219G 0032 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo | 08 244 | 300.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 5031 219G 0035 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo | 08 244 | 200.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 844.929 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 844.929 | ||||||||
65000 - Ministério das Mulheres
65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 120.000 | ||||||
| 5034 21AR 0023 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Ceará | 14 422 | 120.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 120.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 120.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 120.000 | ||||||||
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0903 0EC2 | Transferências Especiais | 28 845 | 4.960.775 | ||||||
| 0903 0EC2 0015 | Transferências Especiais - No Estado do Pará | 28 845 | 144.381 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 144.381 | |||
| 0903 0EC2 0017 | Transferências Especiais - No Estado do Tocantins | 28 845 | 48.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 48.000 | |||
| 0903 0EC2 0025 | Transferências Especiais - No Estado da Paraíba | 28 845 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 0903 0EC2 0026 | Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco | 28 845 | 900.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 900.000 | |||
| 0903 0EC2 0028 | Transferências Especiais - No Estado de Sergipe | 28 845 | 1.100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
| 0903 0EC2 0029 | Transferências Especiais - No Estado da Bahia | 28 845 | 16.054 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 16.054 | |||
| 0903 0EC2 0031 | Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais | 28 845 | 1.305.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 305.000 | |||
| 0903 0EC2 0043 | Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul | 28 845 | 447.340 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 147.340 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.960.775 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.960.775 | ||||||||
81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 893.638 | ||||||
| 5034 21AR 0001 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional | 14 422 | 412.015 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 412.015 | |||
| 5034 21AR 0021 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Maranhão | 14 422 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5034 21AR 0053 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Distrito Federal | 14 422 | 381.623 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 381.623 | |||
| TOTAL - FISCAL | 893.638 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 893.638 | ||||||||